Áreas de Atuação

Direito do Desporto e das Sociedades Desportivas

A Aventino & Associados é dotada de uma equipa de advogados com uma experiência transversal a todo o direito do desporto, que permite uma assessoria jurídica em todas as matérias de direito que contendem com as diversas vertentes da organização, gestão, desenvolvimento e funcionamento do fenómeno desportivo.

Os nossos serviços abrangem, desde logo, a assessoria e consultoria jurídica na organização, gestão e funcionamento dos clubes e das sociedades desportivas, designadamente, nas áreas de direito do desporto, direito comercial, fiscal, penal e contraordenacional, laboral e da justiça desportiva, possibilitando àquelas entidades a tomada de decisões adequadas à sua boa gestão e à prossecução dos seus interesses e objetivos comerciais e desportivos.

Prestamos, ainda, assessoria e consultoria jurídica a todos os restantes intervenientes no fenómeno desportivo, designadamente, treinadores, praticantes desportivos/atletas, empresários/empresas desportivos, nas diversas áreas de direito que com o mesmo contendem, nomeadamente, nas áreas de direito do desporto, direito comercial, direito fiscal, direito penal e contra-ordenacional, direito laboral e da justiça desportiva.

Responsável pela área